#186 por manoel.thiago
24 Set 2015, 12:30
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OS CORTES DO GOVERNO E O IMPACTO NOS CONCURSOS

Nessa hora é preciso ter muita calma, como todos viram, na semana passada foi anunciado pela presidente Dilma Housseff que os concursos públicos federais serão todos suspensos. Porém, isso pode até ser motivo de desespero para os concursseiros menos experientes, mas os com mais estrada vão encarar isso de uma forma tranquila.

Os alunos com maior preparação já conhecem essas velhas estratégias do discurso político, além disso o estudante mais experiente vê esse timo de adiamento como uma oportunidade de ver redução na força da concorrência e possibilidade de uma melhor preparação até o novo ciclo de concursos.

A verdade é que não há inchaço na máquina pública brasileira, do ponto de vista dos servidores, somos atualmente apenas o 76º país com maior número de funcionários públicos, atrás da maior parte dos países europeus, dos EUA e da maior parte dos nossos vizinhos. Não é por acaso que vemos o serviço público tão mal servido e ineficaz, houvessem mais funcionários nos órgãos públicos, estes teriam mais condições de prestar melhor atendimento à população nos diversos setores que se fazem necessário, como saúde, educação, segurança pública, no judiciário.

O DISCURSO DE SEMPRE

O pacote de cortes nos gastos do Governo Federal alcançou os concursos público. Apesar de não ser uma boa notícia para os concursandos, é fato corriqueiro. Todo os governos federais, desde a constituição de 1988, no primeiro ou no segundo, ou em ambos os mandatos definiram paralização temporária nos concursos para atingir o falado superávit – Collor, Itamar, Franco, FHC, Lula e agora a Sra. Dilma.

VERDADES SOBRE ESSAS DECISÕES

O que não se fala, quando o discurso é político, é que não há como parar concursos públicos por muito tempo. Primeiro pelas aposentadorias, segundo pelas saídas voluntárias dos cargos e empregos públicos e por último, porque há inúmeros órgãos e entidades governamentais com déficit pessoal.

Também não se fala que os custos a serem reduzidos pelo pacote é menos de 0,4 do definido como orçamento disponível para o custo com pessoal, quer dizer, não mexe com nada efetivamente.

Outro ponto não falado é que os cortes temporários só podem ser feitos no EXECUTIVO, pois os poderes, são independentes e, portanto, selecionam e contratam de modo independente.

O QUE IMPACTA DE FATO?

1 – Alguns concursos do EXECUTIVO ficam pendurados sim durante um tempo. Duas vezes anteriores o tempo não foi maior do que 3 meses.

2 – Não podemos misturar os poderes. Concursos do Legislativo e do Judiciário, bem como Procuradorias e outros não são atingidos. Nesse sentido, MPE, MPU, DPE, PGE, PGR, TRT, TER, TST, TSE, TJ, CÂMARAS, ASSEMBLÉIAS etc. continuam com seus calendários e liberdade para contratar concursos públicos.

3 – Além disso, muitos outros órgãos e entidades que possuem autonomia financeira e orçamento próprio e pré-definido não são alcançados por esse processo.

4 – O Concurso do INSS pode ser deslocado para o início do ano que vem. Isso se não considerarmos que o caso representa substituição de servidores aposentados. Além disso, vivemos hoje uma greve na entidade, cuja principal reivindicação do sindicato, inclusive judicial, é a enorme falta de pessoal no atendimento ao público.
5 – Segurança pública fica sempre de fora do discurso. Quando há necessidade ocupação imediata de vagas, o governo esquece o discurso e realiza o concurso.

RESUMO

Na prática o impacto é muito mais político do que de mudança de calendário de provas.

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